Publicações
Decretos, leis, resoluções, portarias, editais e demais atos do Poder Executivo Municipal.
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8 publicações encontradas
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Edital nº 001/2026 — PROCESSO SELETIVO DE BENEFICIÁRIOS PARA O PROGRAMA MINHA CASA, MINHA VIDA - MCMV FNHIS SUB-50
O Município de Espinosa torna público o presente EDITAL DE SELEÇÃO DE BENEFICIÁRIOS para provisão e acesso a 40 (quarenta) unidades habitacionais de interesse social no âmbito do Programa Minha Casa, Minha Vida-MCMV FNHIS Sub-50/Novo PAC, vinculadas ao Termo …
Secretaria de Assistência Social 📎 1 anexo -
Extrato de Contrato nº 002/2026 — EXTRATO DO TERMO DE DOAÇÃO Nº 002/2026.
A Prefeitura Municipal de Espinosa/MG informa à população a formalização, realizada em 10 de setembro de 2026, do Termo de Doação nº 002/2026 (Processo Administrativo nº 001/2026/SAÚDE), firmado entre o Município e a empresa AMIL Confecções LTDA.
Secretaria de Saúde -
Resolução nº 11/2026 — CMDCA DIVULGA RESULTADO DEFINITIVO DA VOTAÇÃO E APURAÇÃO DA ELEIÇÃO – EDITAL CMDCA Nº 01/2026
O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA de Espinosa/MG, por meio da Comissão Especial Organizadora, publica a Resolução CMDCA nº 11/2026, que homologa e torna público o resultado definitivo da votação e apuração do Processo de Es…
Secretaria de Assistência Social -
Lei nº 1994/2026 — Lei N.° 1.994/2026 – Alteração da Lei Orçamentária Anual (LOA) para o exercício financeiro de 2026.
A Prefeitura Municipal de Espinosa/MG torna pública a sanção e promulgação da Lei Municipal nº 1.994, de 09 de setembro de 2026, assinada pelo Prefeito Nilson Faber Sepúlveda, que altera a Lei Orçamentária Anual (LOA) para o exercício financeiro de 2026.
Secretaria de Fazenda e Finanças -
Lei nº 1993/2026 — LEI N.° 1.993/2026 – Institui o Programa Municipal de Incentivo ao Esporte de Alto Rendimento (PROESP-Espinosa).
A Prefeitura Municipal de Espinosa/MG torna pública a sanção e promulgação da Lei Municipal nº 1.993, de 04 de setembro de 2026, assinada pelo Prefeito Nilson Faber Sepúlveda, que institui o Programa Municipal de Incentivo ao Esporte de Alto Rendimento – PROE…
Secretaria de Esportes e Lazer -
Lei nº 1992/2026 — Lei N.° 1.992/2026 – Institui a Medalha de Mérito Esportivo "Ana Patrícia Ramos"
A Prefeitura Municipal de Espinosa/MG torna pública a sanção e promulgação da Lei Municipal nº 1.992, de 03 de setembro de 2026, assinada pelo Prefeito Nilson Faber Sepúlveda, que institui no âmbito do Município a Medalha de Mérito Esportivo "Ana Patrícia Ram…
Secretaria de Esportes e Lazer -
Lei nº 1991/2026 — Lei n.º 1.991/2026 – Revoga a Lei Municipal n.º 1.963/2026
A Prefeitura Municipal de Espinosa publica a Lei Municipal nº 1.991, de 26 de agosto de 2026, sancionada pelo Prefeito Nilson Faber Sepúlveda, que revoga integralmente a Lei Municipal nº 1.963, de 23 de abril de 2026.
Gabinete do Prefeito -
Lei nº 1990/2026 — Lei n.º 1.990/2026 – Institui a Política Municipal de Alfabetização
A Prefeitura Municipal de Espinosa publica a Lei Municipal nº 1.990, de 26 de agosto de 2026, sancionada pelo Prefeito Nilson Faber Sepúlveda, que institui a Política Municipal de Alfabetização – PMA da Rede Municipal de Ensino.
Secretaria de Educação
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