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AdministraçãoDiário OficialEducaçãoUncategorized

DECRETO N.° 254/2025 Dispõe sobre a 4° etapa de nomeação dos candidatos classificados no último concurso público, Edital de n.° 001/2024, para provimento de cargos efetivos e dá outras providências.

Resultado do Processo de Remoção Interna – Edital 001/2025

Assunto: Audiência Pública

LEI N.° 1.947/2025 Institui a jornada de trabalho em regime de plantão de 12 (doze) horas de trabalho por 36 (trinta e seis) horas de descanso remunerado (12×36) para os servidores públicos municipais de Espinosa e dá outras providências.

LEI N.° 1.946/2025 Altera os Anexos de Metas Anuais, Metas Fiscais Atuais Comparadas com as Metas Fiscais Fixadas nos Três Exercícios Anteriores, Receitas, Despesas e Resultado Primário constantes da Lei Municipal n.° 1.935 – Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO/2026), de 10 de julho de 2025

AdministraçãoDiário Oficial

LEI N.° 1.945/2025 Institui, no âmbito do Município de Espinosa – MG, a Semana Municipal de Conscientização e Proteção dos Animais, e dá outras providências.

DECRETO N.° 249/2025 Dispõe sobre a nomeação de candidatos aprovados no Processo Seletivo Público para contratação de Agentes Comunitários de Saúde

REGIMENTO INTERNO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO AMBIENTAL – CODEMA

DECRETO N.° 248/2025 Dispõe sobre a alteração excepcional da data de realização da feira livre municipal para a sexta-feira dia 14 de novembro de 2025.

LEI N.° 1.944/2025 Revoga integralmente a Lei Municipal n.° 1.891, de 31 de janeiro de 2024, promulgada pelo então Vice-Presidente e originada do Projeto de Lei n.° 066/2017

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Espinosa é um município brasileiro no estado de Minas Gerais, Região Sudeste do país. Localiza-se no norte mineiro e ocupa uma área de 1 869 km². Sua população foi estimada em 30 443 habitantes em 2022.

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